CNBB defende voto aberto em coletiva de imprensa

“Os deputados e senadores são representantes nossos, do povo. Portanto, nós temos o direito de saber o que eles fazem. Temos o direito de saber em quê e em quem eles votam”. Foi o que afirmou hoje, durante entrevista coletiva à imprensa, o vice-presidente da CNBB, dom Luiz Soares Vieira, referindo-se ao apoio da CNBB ao relançamento da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto.
Segundo dom Luiz, que representou a CNBB no relançamento da Campanha, ocorrido ontem, no Congresso Nacional, “o voto secreto é uma maneira de esconder covardia e medo”.
Já o presidente da Conferência, dom Geraldo Lyrio Rocha, afirmou que o voto secreto é “um abuso ao regime democrático” e a posição que a CNBB assume é com o objetivo de recuperar o que é fundamental à democracia. “O voto secreto é estranho a uma democracia eficaz”, afirmou o presidente.

OAB e CNBB criticam absolvição de Renan Calheiros

A absolvição de Renan Calheiros pelos senadores revelou que o atual quadro político em que se encontra o País levanta suspeitas sobre o rombo da corrupção, do clientelismo, dos apadrinhamentos e do inchaço da máquina pública. Entidades da sociedade civil lamentaram a absolvição de Renan, acusado de quebra do decoro parlamentar e poupado da cassação ontem à tarde.
Para a OAB e a CNBB, o resultado é negativo para o país, pois pode desmotivar o eleitor brasileiro. O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, disse que a absolvição prejudica o Senado "numa hora em que a classe política já não goza de boa reputação". Por causa do resultado, Dom Dimas teme que o eleitorado fique ainda mais apático. Para o bispo, a sessão deveria ter sido aberta, com voto pronunciado no microfone, simplesmente porque acredita que o representante do povo deve dar conta do que faz.
Já o diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo afirmou que os senadores se esconderam atrás do regimento interno porque têm vergonha do que fizeram. E concluiu que eles, os senadores, vivem um mundo que não é nosso, distante do eleitor.

Texto: Canção Nova

Brasil, corrupção e hipocrisia

por Elaine Tavares - jornalista (Adital)

O filósofo Enrique Dussel é, para mim, quem melhor definiu o que seja corrupção. Ele deixa claro, no seu livro "20 teses sobre Política", que estas denúncias que envolvem roubo, uso da influência, malversação de verbas públicas, ilegalidades diversas no exercício da função pública, abuso etc.., nada mais são do que a capa visível de um processo que é muito mais profundo. Por isso, é a este pensador que recorro para falar de toda essa polêmica envolvendo o senador Renan Calheiros.
Fatos como o que aconteceu esta semana no Senado levam às pessoas a acaloradas discussões sobre a democracia, a ética e a política e, no mais das vezes, as opiniões recorrentes são as que não tem jeito mesmo, que a política é um espaço de corrupção, que ninguém pode ser sério na política e coisa do tipo. Multiplicam-se as análises morais. "Absurdo", clama a população nos ônibus, nas esquinas, nas mesas de bar. Mas, a meu juízo, todo esse moralismo no debate nada mais é do que o desconhecimento do que seja efetivamente a política e, principalmente, a incapacidade da nossa gente de agir de forma contundente no exato momento em que se instala a corrupção.
Dussel fala que, tal como o povo, a maioria dos políticos sequer sabe do exato momento em que começa a ser corrompida. E que isso se deve ao fato de que, normalmente, quem faz política, tampouco sabe o que significa esse fazer. Para o filósofo, aquele que exerce um determinado poder precisa saber, de forma clara, o que é o poder. Poder, para Dussel, não é um espaço de dominação, como quer fazer crer a concepção moderna do termo, machista, colonialista, racista e exclusivista.
Quando o poder é usado com esta conotação, de domínio sobre o outro, deixa de ser política e vira um fetiche. Alguém que, no exercício do poder, se considera o centro e a sede deste poder, está corrompido. E é essa a corrupção que deve ser combatida. Os atos que se seguem a essa idéia de que quem está num posto de mando tem a sede do poder, nada mais são do que conseqüências da "grande" corrupção. Partindo desta idéia, o que aconteceu esta semana no Senado apenas se configurou num teatro, uma fantasmagoria.
Condenar ou absolver Renan Calheiros no campo da moral de nada adianta. É preciso que as pessoas comecem a pensar sobre a corrupção-mãe que se esconde nos estúpidos atos ilícitos que os que estão no poder se acham no direito de cometer, sem qualquer punição. A política como grande política, segundo Dussel, se expressa numa outra forma de exercer o poder. Não mais como dominação, mas como poder-obediencial. Ou seja, o político, para não ser corrupto, precisa saber que está representando uma gente que o elegeu e que neste estado de representante do povo precisa fazer o que o povo lhe ordena que seja feito. Não está nele o poder de fazer o que lhe dê na telha. Essa é a corrupção.
Quando o político pensa que, investido do poder, pode fazer que quiser. Não pode! Há que ouvir e obedecer a sua base. Nesse sentido, quando um Renan ou outro qualquer usa o poder para enriquecer, comprar gado ou qualquer outro ato que não aqueles para o qual foi eleito, ele está deslegitimado. E é o povo que o elegeu quem precisa fazer essa deslegitimação. Agindo como se fosse ele mesmo, e não o povo, a sede do poder, este político está acabado. Dever ser riscado do mapa. Daí que o absurdo não está no fato de o Senado ter feito votação às portas fechadas, nem que tenha absolvido o senador. Absurdo será se o povo brasileiro não compreender que este tipo de político precisa ser varrido do cenário nacional.
Outro exemplo gritante de como estes políticos rasteiros se comportam no trato com o poder foi a fala do deputado Raul Junggmann, quando se atracou com um segurança armado de revólver de choque. "Ele não pode fazer isso com um representante do povo". Mas, são estes mesmos deputados os que chamam as tropas para reprimir o povo que os elegeu quando este se arvora no direito de reclamar a sede do poder. Contra o povo, as balas e o choque, mas contra um deputado, não.
Isso é corrupção. Essa é a mãe da corrupção. E é isso que as gentes precisam observar se quiserem realmente um dia viver num sistema político em que aquele manda, obedece. Ainda temos muito que caminhar para sair da seara da moral e entender o verdadeiro significado da política. Mas, creio, um dia chegaremos a esse patamar.

Brasil - Plebiscito e Senado

por Dom Demétrio Valentini - bispo de Jales SP

Nesta semana aconteceram duas apurações de votos. Muito diferentes e contrastantes. Uma no Senado, sob o estardalhaço da imprensa, para conferir a cassação do seu presidente por falta de decoro parlamentar.
Outra apuração foi realizada pelo Brasil afora, silenciosa, ignorada pela opinião pública, mas minuciosa e responsável, para contar os votos do plebiscito contra a privatização da Vale do Rio Doce.
No Senado os eleitores eram só oitenta e um. Tinham um sofisticado aparato técnico, e eram regiamente servidos de recursos públicos para realizarem sua votação.
No plebiscito, todos os eleitores brasileiros podiam participar, mas os organizadores do pleito não contavam com nenhum recurso público. Até as cédulas precisaram ser impressas por iniciativa dos eleitores. Assim mesmo, muitos abnegados cidadãos garantiram uma organização mínima, assegurando a seriedade da votação.
No plebiscito não havia recursos públicos. No senado a grande questão era o desvio de recursos públicos por parte de quem devia zelar por eles.
A eleição do senado foi feita de maneira secreta, não para garantir sua lisura, mas para esconder, com vergonha, o que estavam fazendo.
No plebiscito, a participação era livre e aberta, não estando em jogo nenhuma vantagem pessoal. Ao contrário, os eleitores manifestavam, abertamente, sua preocupação com o destino das riquezas naturais do Brasil, para que sejam colocadas a serviço do interesse público de toda a nação.
O resultado da votação secreta do senado escancarou a gravíssima crise de credibilidade das instituições políticas do Brasil, enredadas na mesquinhez da disputa de poder e na sede insaciável de apropriação indébita de vantagens financeiras por parte dos detentores de mandatos políticos.
Diante deste panorama, o plebiscito teve o salutar significado de apontar o caminho indispensável para assegurar os destinos do Brasil: a ativação da cidadania, para que o povo recoloque as instituições políticas nos trilhos da verdadeira democracia.
As duas votações, por caminhos opostos, alertam para a gravidade da situação política que estamos vivendo.
De um lado, as instituições políticas oficiais estão perdendo a confiança do povo, e se mostram alienadas e ineficazes.
Por outro lado, a apatia provocada por esta situação se traduz em desilusão e abatimento por parte da cidadania, que acaba desacreditando de sua própria capacidade de inverter a situação.
A realização deste plebiscito foi muito mais difícil do que o realizado em 2002 sobre a ALCA. O povo carrega o peso das dificuldades cotidianas. As articulações são mais complicadas, as lideranças estão diminuindo, as utopias estão em baixa, e as questões nacionais estão longe das pessoas.
Tudo isto dificultou a realização deste plebiscito. Ainda se aguarda o resultado final em todo o país, para conferir a média geral de participação, pois houve situações muito diferenciadas.
Na região de Jales, o plebiscito foi claramente puxado pela Igreja. Nos 46 municípios compreendidos pelo território da Diocese, com mais de duzentos mil eleitores, o plebiscito registrou uma participação de 21.354 votantes.
O resultado da eleição no senado continua incomodando os senadores. O resultado do plebiscito nos anima a resgatar a política para lhe devolver sua dignidade.
Precisamos decifrar a mensagem que este plebiscito apresenta. Ele aponta muitas lições que precisam ser tiradas.

(www.diocesedejales.org.br)

ONG: absolvição de Renan prejudica imagem do País

A absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) terá um impacto negativo na forma como os outros países vêem o combate à corrupção no Brasil, avalia o representante da Transparência Internacional (TI) na América Latina, Bruno Speck.

"A decisão foi tomada e deve ser acatada, como disse o presidente Lula (em viagem ao exterior), mas não significa que não tenha impacto sobre a percepção da corrupção no Brasil", disse Speck.
Segundo ele, o caso vai no sentido contrário de fatos como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar as denúncias contra os suspeitos de envolvimento no mensalão, que tiveram uma repercussão positiva na imprensa estrangeira.

"O Brasil tem sinais de transição: as investigações da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União produz resultados no combate à corrupção, o STF deu um sinal importante, mas há infelizmente sinais no outro sentido", afirmou Speck, para quem o caso Calheiros "certamente" terá uma repercussão internacional negativa.
Speck ressalva, porém, que o efeito do caso não deverá se refletir no próximo índice de percepção da corrupção que a TI divulgará no dia 26, porque que ele já foi concluído: "não vai ter impacto no próximo ranking porque a avaliação se refere aos três anos passados, mas esse caso vai influir nos outros índices".

De acordo com Bruno Speck, embora o processo tenha sido estritamente legal, o regimento interno do Senado permitiu interpretações que precisam ser revistas. "Nem especialistas nem a opinião pública aceitam essas regras como razoáveis para a democracia, começando pelo fato de que o presidente do Senado não se licenciou e não só interferiu no processo como votou no próprio caso, o que fere o princípio amplamente aceito do conflito de interesse", disse.
Bruno Speck também critica a interpretação dada ao regimento de forma a permitir que a sessão sobre a cassação de mandato, e não apenas o voto, fosse fechada. "Mesmo aceitando que a votação seja secreta, o que não é aceitável é a interpretação de que isso se estende também ao debate, à argüição", disse o observador da TI. "Pareceu mais um clube de maçonaria do que uma instituição democrática que debate abertamente".

Fonte: BBC Brasil

Entenda o caso Renan Calheiros

Infográfico:G1 / Globo

O caso Renan Calheiros

Um dia após absolvição, senadores declaram votos suficientes para cassar Renan

Na sessão secreta do Senado desta quarta (12/09/2007), Renan Calheiros (PMDB-AL) foi absolvido. Mas, a julgar pelo que disseram os senadores ou as assessorias deles à reportagem do site G1 nesta quinta (13), o presidente do Senado teria sido cassado.

Dos 81 senadores que votaram na sessão, à qual somente parlamentares tiveram acesso, o G1 falou diretamente com 12 e com as assessorias de 69.
Do total, 46 afirmaram à reportagem ter votado a favor da cassação do mandato de Renan (o mínimo necessário para isso eram 41 votos) e dez, contra. Três disseram ter optado pela abstenção e 22 que não iriam declarar o voto.

No plenário do Senado, porém, o painel eletrônico registrou 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e seis abstenções.
Isso indica que alguns dos senadores (ou seus assessores) mentiram sobre como o parlamentar, de fato, votou no dia anterior.
Um dos que afirmaram que se abstiveram de votar é o próprio Renan Calheiros, em declaração na tarde desta quinta (13) no Senado.

O jornal "Folha de S.Paulo" divulgou enquete com 75 senadores, realizada após a votação secreta, na qual 43 informaram que votaram pela cassação do mandato de Renan e nove contra. Na véspera da votação, o jornal havia feito outra enquete, que indicou 41 votos pela cassação e dez contra.

O Conselho de Ética do Senado pediu a cassação de Renan Calheiros sob o argumento de quebra de decoro parlamentar. O presidente do Senado era acusado de ter feito o pagamento de parte da pensão alimentar a uma filha que teve fora do casamento por intermédio do lobista de uma construtora.

STF continua processo contra Renan Calheiros

Absolvido no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, fica livre, por enquanto, da ação de natureza política - mas sua situação nada muda na apuração criminal. Ele ainda é alvo do inquérito 2.593, que o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou em 6 de agosto, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
"São poderes independentes. O que tramita pelo Senado é o julgamento político, que não interfere na esfera judicial", observou Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais. O juiz exemplifica com o caso do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), que sofreu impeachment no Congresso mas acabou absolvido pelo STF, por insuficiência de provas. Por solicitação do procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, foi incluído no inquérito contra Renan o laudo da Polícia Federal feito a pedido do Conselho de Ética do Senado. Trata-se da documentação apresentada para comprovar a origem de seus rendimentos. A PF achou inconsistências e incompatibilidades. Se tivesse sido cassado, Renan perderia automaticamente o privilégio de foro perante o Supremo. Nesse caso, os autos do inquérito que o investiga por suposto enriquecimento ilícito, corrupção e uso de notas fiscais frias para provar disponibilidade de recursos para pagamento de despesas pessoais seriam remetidos ao primeiro grau da Justiça Federal. Janice Ascari, procuradora regional em São Paulo, destaca que, com a absolvição política, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, permanece sendo a única autoridade com legitimidade para investigar o senador perante o STF. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator do inquérito e decidirá os próximos passos. O ministro decretou segredo de Justiça no inquérito, mas autorizou, assim que mandou instalar o processo, a quebra do sigilo de Renan.

Fonte: Yahoo! / Estadão

Renan Calheiros á absolvido

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiu evitar a perda do seu mandato de senador nesta quarta-feira (12). O relatório que pedia sua cassação foi rejeitado pelo plenário da Casa por 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e 6 abstenções. Eram necessários 41 votos para que ele fosse cassado.
Renan Calheiros era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do
lobista Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Junior.

No Conselho de Ética, Renan não conseguiu provar que o dinheiro utilizado para o pagamento de pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, que teve uma filha com o senador, tem origem em negócios agropecuários. A Polícia Federal (PF) encontrou contradições nos documentos da defesa. O órgão disciplinar do Senado aprovou parecer, cujo texto afirma que Renan mentiu ao Congresso na sua justificativa de renda.

Renan ainda sofre outros dois processos no Conselho de Ética.

Repercussão
Ao deixar o plenário que garantiu a sua absolvição, Renan Calheiros foi recebido com vaias e aplausos dos presentes. Na sequência, Renan saiu do Senado e sua asessoria informou que ele seguiria para uma igeja de Brasília.

"O resultado é desastroso para o Senado. O Senado sai destroçado. Não há a menor condição de Renan Calheiros continuar na presidência desta Casa. Se os seis que se abstiveram votassem sim, ele teria sido cassado", disse o senador Jefferson Péres (PDT-AM) após a divulgação do resultado.

Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que votos do Democratas podem ter contribuído para a absolvição do presidente do Senado. "Ninguém imaginava que haveria abstenção num processo como esse. Esse negócio de lavar as mãos é que levou a esse resultado."

O aliado Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que Renan, apesar de estar enfraquecido com o resultado, tem capacidade de reorganizar sua força política. "Vai depender da capacidade total do presidente Renan de aglutinar a oposição, os líderes e mostrar que ele continua sendo líder e presidente porque ele foi eleito com poder liderança e de aglutinação. Vamos ver se é possível, ele é presidente, mas vamos ver se é do interesse da oposição de fazer isso", disse.

Sessão fechada
Por 6 votos contra 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, na madrugada desta quarta-feira (12), concedeu uma liminar (decisão provisória) permitindo o acesso de 13 deputados ao plenário do Senado para assistir à sessão secreta que definiria o futuro político de Renan. A sessão no plenário foi fechada às 12h08. A determinação foi do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que solicitou que o público deixasse o plenário. Permaneceram apenas os senadores, os deputados autorizados pelo STF, dois servidores do Senado e o advogado de Renan. No início da sessão, Tião Viana fez um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a presença de 13 deputados na sessão secreta em que vai ocorrer a votação do pedido de cassação de Renan. Viana disse que não tem poder para punir os deputados, que, eventualmente, filmarem ou gravarem a sessão, o que foi expressamente proibido aos senadores.

Briga
Pela manhã, os deputados federais autorizados pelo STF a assistir a sessão secreta em que é votada a cassação do mandato de Renan Calheiros trocaram socos e empurrões com seguranças no momento em que tentavam entrar na sessão secreta no plenário do Senado. Como foram barrados pelos seguranças, houve confusão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) partiu para o confronto com os seguranças. O tumulto ocorreu minutos depois do primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana, ter anunciado que seria cumprida a decisão do Supremo que permite o acesso de 13 deputados federais à sessão secreta.

Madre Teresa e a noite da fé

por Maria Clara Lucchetti Bingemer

Apesar de haverem decorrido dez anos desde sua morte, o rosto enrugado e sorridente de Madre Teresa de Calcutá continua a fascinar as pessoas. Os católicos nela vêem uma referência e os não católicos a consideram com grande respeito.
Albanesa de nascimento, esta mulher de estatura pequena, mas energia gigantesca sentiu ainda jovem um vigoroso chamado de Deus, que ocasionou um giro copernicano em sua vida. Ganhando as ruas da miserável Calcutá, onde morava, passou a viver dia e noite a serviço dos mais pobres e miseráveis. A eles atendia com sorriso nos lábios e grande serenidade.
Para comemorar os dez anos de sua morte, chega às livrarias um livro onde se encontram seus escritos íntimos e espirituais, os quais revelam ter conhecido uma noite escura e profunda durante longo tempo. Não encontrava então na oração nenhuma consolação e sentia-se profundamente só.
A descoberta desconcertou muita gente. Como Madre Teresa -a iluminada anciã que parecia viver banhada pela luz divina-, pode escrever em carta a um amigo, em 1979, palavras tão pobremente humanas como: "No meu caso, o silêncio e o vazio são tão grandes que olho e não vejo, escuto e não ouço".
São mais de 40 cartas que cobrem um longuíssimo período de 66 anos. Nelas Madre Teresa escreveu livremente sobre a "escuridão", a "solidão" e a "tortura" em que vivia. Chega a sentir inclusive a ausência da fé, escrevendo estas palavras surpreendentes: "Onde está minha fé, aqui no mais profundo não há nada, meu Deus, que dolorosa é esta pena desconhecida. Não tenho fé".
As especulações começam. Pergunta-se se essa revelação não poderia atrapalhar o processo de canonização de Madre Teresa. Sinceramente espero que não. Se isso acontecesse seria totalmente incoerente com todas as histórias de vida dos santos e o reconhecimento das mesmas por parte da Igreja. Praticamente todos eles e elas sentiram, em maior ou menor medida, aquilo que a apóstola das ruas de Calcutá experimentou: desolação profunda, trevas interiores, sentimento de abandono. Comprovam-no as vidas de místicos como São João da Cruz, Santa Teresinha de Lisieux e tantos outros.
Agraciada com imensas consolações espirituais em sua juventude, quando chegava a dialogar pessoalmente com Jesus Crucificado, Madre Teresa foi submetida à prova pelo mesmo Deus a quem entregara sua vida, experimentando a solidão e o abandono mais profundos. Apesar disso, não mudou em nada sua rotina, não deixou de levantar-se nem um dia de madrugada para cumprir seu exaustivo serviço recolhendo doentes, cuidando deles, consolando-os. E também percorrendo o mundo em busca de recursos para continuar servindo.
O fato de haver experimentado tão profunda aridez espiritual e ter permanecido fiel na oblação amorosa de si mesma aos pobres até o fim em nada desmente a santidade de Madre Teresa. Pelo contrário, a confirma. Sua figura aparece mais humana, mais próxima da fragilidade nossa de cada dia. E qualquer um pode senti-la irmã e inspirar-se em sua vida para viver em maior entrega e abertura a Deus e aos outros.
Se só o amor é digno de fé, a escuridão da alma de Madre Teresa é mais luminosa que todas as auroras. Tem a iluminá-la uma vida real de amor feito serviço contínuo, humilde e gratuito, sem nenhuma retribuição, aos mais sofredores. Possa ela continuar sendo a referência que sempre foi, agora enraizada profundamente na imensa fragilidade da qual partilha e aponta com força e luz maior para o Deus que é Senhor de sua vida e com quem agora está em perfeita comunhão.

(a autora é teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio)

Fonte: Adital