25 Outubro 2008

Especial ELEIÇÕES 2008




No dia 05 de outubro de 2008, o Brasil novamente se voltará para as urnas para escolher seus representantes políticos: vereadores e prefeitos.

Como Igreja, devemos contribuir com a sociedade conscientizando sobre o valor do voto e da participação.

O PORTAL DEHON BRASIL oferece este especial, que apresentará periodicamente artigos, notícias e reflexões que podem ajudar nossa escolha.


Conteúdo especial:

18/06/2008 - O vereador

20/11/2007 -
Mobilização contra a corrupção eleitoral
26/10/2007 -
Políticos devem dar testemunho da verdade e da justiça
25/10/2007 -
Reforma política vai além de reforma partidária

23 Outubro 2008

Dos 125 candidatos com ficha suja, 45 foram eleitos no 1º turno

De 125 candidatos com "ficha suja" que disputam as eleições municipais deste ano, 45 foram eleitos no primeiro turno ou estão na disputa no segundo, que será realizado no próximo domingo, 26. O número equivale a pouco mais de um terço (36%) dos concorrentes aos cargos de prefeito e de vice-prefeito que respondem a processo na Justiça.
É o que aponta balanço da campanha Eleições Limpas: pelo Voto Livre e Consciente, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, o balanço mostra que o eleitor está mais consciente.
"A campanha para o conhecimento da vida pregressa do candidato deu certo e o eleitor ficou mais criterioso."O presidente da AMB, Mozart Valadares, também considerou o resultado positivo. "Pela primeira vez, o eleitor teve chance de conhecer o histórico dos candidatos e a eleição de menos de 50% dos que respondem a processo na Justiça mostra que a [campanha] foi bem-sucedida."

17 Outubro 2008

Campanha "Ficha Limpa” prepara 3ª mobilização nacional


Depois da 2ª mobilização nacional de coleta de assinaturas para a "Campanha Ficha Limpa" que aconteceu no dia 5 de outubro, primeiro turno das eleições municipais, a última contabilização somou nesta semana 410 mil assinaturas. A iniciativa é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) cujo objetivo é dar transparência à vida pregressa dos candidatos ao executivo e legislativo do país.
Para dar continuidade à Campanha, o MCCE já marcou a 3ª mobilização, que acontecerá no segundo turno das eleições municipais, dia 26. A campanha do MCCE precisa coletar 1,3 milhão de assinaturas para enviar à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de iniciativa popular.
A coleta do dia 26 será realizada mais uma vez pelos comitês 9840 espalhados pelo país. A mobilização vai acontecer principalmente em locais próximos às seções eleitorais. Da mesma forma que no primeiro turno, o MCCE contará com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que enviará comunicado a todos os juízes envolvidos no processo eleitoral. A orientação do Movimento é de que a coleta seja feita do lado de fora das seções eleitorais e somente depois de o eleitor votar.
O objetivo do Projeto de Lei é alterar a Lei de Inelegibilidades tornando inelegíveis: as pessoas com condenação em primeira ou única instância por crimes como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas; e no caso dos detentores de foro privilegiado, com denúncia recebida por um tribunal; parlamentares que tenham renunciado para fugir de cassações, entre outros.
Para contribuir com a coleta, qualquer cidadão pode participar da “Campanha Ficha Limpa”, durante e após as eleições. Para isso é preciso imprimir o modelo do formulário do abaixo-assinado que está no site do MCCE http://www.mcce.org.br/. Depois de coletadas, as assinaturas deverão ser enviadas para o endereço do Comitê Nacional do MCCE em Brasília. A “Campanha Ficha Limpa” não tem prazo para finalizar a coleta de assinaturas e continuará até alcançar a meta de 1,3 milhão de assinaturas.

09 Outubro 2008

Indígenas são eleitos prefeitos em seis cidades

Nas eleições que ocorreram no domingo, 5 de outubro, seis indígenas foram eleitos prefeitos em cidades brasileiras. Isto representa um crescimento de 100% em relação ao número de indígenas que tomaram posse como prefeito depois das eleições de 2004. Segundo levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), também foram eleitos quatro vice-prefeitos e pelo menos 61 vereadores(as) indígenas.

Em 1º de janeiro de 2009, serão empossados os dois primeiros prefeitos indígenas do estado do Amazonas: Pedro Garcia (PT), do povo Tariano, em São Gabriel da Cachoeira; e Mecias Sateré Mawé (PMN), em Barreirinha. Mecias chegou a ser considerado eleito em 2004, mas não tomou posse do cargo. Gilvan Borges, candidato mais votado naquela eleição, conseguiu reverter uma decisão da Justiça que impugnava sua candidatura e tomou posse no lugar de Mecias.
A vitória de Pedro Garcia é um marco na história de São Gabriel da Cachoeira. Apesar de ser o município mais indígena no Brasil – único com línguas indígenas co-oficiais – pela primeira vez a cidade terá um prefeito indígena.

Ainda na região amazônica, dois indígenas foram eleitos em municípios da região da terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eliésio Cavalcanti (PT), do povo Makuxi, será prefeito de Uiramutã e Orlando Oliveira Justino (PSDB), do mesmo povo, foi reeleito prefeito em Normandia. Segundo o tuxaua Jacir de Sousa, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Eliésio é “um jovem muito envolvido com a luta do povo e vai trabalhar junto com as comunidades e os tuxauas”. Jacir informou que as lideranças indígenas devem se reunir em breve com Orlando para discutir as ações dele para a comunidade.

Em outro município da região de Raposa Serra do Sol, Pacaraima, não foi reeleito o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero – principal opositor à homologação em área contínua da terra indígena. “O candidato que ganhou é aliado do governo, contra a homologação, mas, pelo menos dá para a gente conversar com ele”, comentou Jacir.

Os outros dois municípios que elegeram prefeitos indígenas já têm há alguns anos uma forte presença de indígenas em cargos eletivos. Em São João das Missões, Minas Gerais, José Nunes (PT), do povo Xakriabá foi reeleito com 64,99% dos votos, tendo agora como vice-prefeito Jonesvam (PMDB), do mesmo povo. Na Câmara Municipal, das nove vagas em disputa, seis serão ocupadas por vereadores Xakriabá, sendo cinco da coligação de José Nunes. Em 2004, quatro indígenas haviam sido eleitos para a Casa.

“Eu acho que nossa vitória é resultado do trabalho que fizemos e do respaldo que o povo, que é maioria na cidade, dá para a gente. E entre os não-índios, mais de 40% aprovam nosso trabalho. A gente tem feito um trabalho de buscar a harmonia”, avalia José Nunes.
Apesar do bom resultado, o processo eleitoral na cidade foi muito tenso. No dia 10 de agosto, foi assassinado a facadas, o jovem Xakriabá Edson Dourado Leite, um apoiador de José Nunes. “Não acho que exista uma raiva entre índios e não-índios. É uma facção que comete esses crimes”, afirma Nunes.

Na Paraíba, em Marcação, foi reeleito Paulo Sérgio (PMDB), do povo Potiguara. A cidade também terá três vereadores indígenas. Baía da Traição, outro município na região do território Potiguara terá um vice-prefeito indígena Adelson Deolindo da Silva e três vereadores indígenas - todos Potiguara. Em 12 dos últimos 16 anos, Baía da Traição foi administrada por representantes do povo Potiguara. Esta foi a primeira cidade a eleger um indígena para a prefeitura: Nancy Potiguara, eleita em 1992.

Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário

01 Outubro 2008

Formulário para justificar voto já está disponível na internet

Os eleitores que estiverem fora da cidade onde votam em 5 de outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições municipais, têm que justificar sua ausência no pleito.
O formulário da justificativa já está disponível na página principal do Tribunal Superior Eleitoral na internet e também será distribuído nos locais de votação no dia da eleição.

A justificativa é gratuita e o formulário deve ser entregue, no dia da eleição, no mesmo horário da votação, ou seja, das 8h às 17h, em qualquer seção eleitoral ou em postos de justificativa montados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O eleitor deve apresentar o título de eleitor ou documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, de motorista, de trabalho, passaporte ou certificado de reservista). Nesse caso é necessário que o eleitor tenha o número de seu título para preenchimento do formulário. Quem não tem o número deve procurar o seu cartório eleitoral. A justificativa pode ser preenchida antes da entrega, mas o TSE orienta os eleitores a assiná-la apenas na presença do mesário.

Segundo turno
Caso a eleição para prefeito das 77 cidades brasileiras onde há mais de 200 mil eleitores não seja decidida no primeiro turno, os eleitores desses municípios que estiverem fora de seu local de votação no segundo turno, dia 26 de outubro, também têm que justificar a ausência. O eleitor que se justificar no primeiro turno pode votar no segundo e quem votou no primeiro e estiver fora de seu domicílio no segundo tem de justificar no dia 26.

Cancelamento
Não há limites para o número de justificativas eleitorais; porém, o eleitor que deixar de votar e não justificar a sua ausência em três eleições consecutivas (considerando cada turno uma eleição) pode ter o seu título cancelado.

Eleitores no exterior
Os eleitores brasileiros que residem no exterior e são alistados no país onde vivem não votam nesta eleição, apenas votam para presidente da República. O brasileiro que estiver fora do País no dia da votação e não for alistado no exterior têm que justificar a ausência. Nesse caso, o eleitor têm até sessenta dias após o retorno ao Brasil para comparecer ao cartório eleitoral e regularizar a situação.

Fonte: TSE