QUEM É O NASCITURO?

Nascituro não é uma palavra usualmente utilizada. Trata-se, segundo os dicionários, dos seres concebidos, mas ainda não dados à luz.

Agora a CNBB propõe para a sociedade brasileira o Dia do Nascituro, aos oito de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida. Entendo que com esta iniciativa pretende que todos nós reflitamos sobre a vida humana, o momento do seu início, seu significado e sua dignidade.

Infelizmente existem pessoas interessadas em rebaixar o valor da vida humana, ou mesmo questionar a sua existência, principalmente nos primeiros momentos da gestação. Pretende-se induzir ao erro a sociedade brasileira de forma que até as pessoas de boa fé, católicos e não católicos, passem a acreditar que a vida humana – na forma de embrião humano ou feto humano, por exemplo -, sejam apenas “coisas” que podemos manipular na dependência de interesses particulares.

Dentre tantos aspectos que envolvem o nascituro, parece-me importante destacar um: quando é que começa uma nova vida humana.

A Biologia e a Genética confirmam que, no exato momento da fecundação, isto é, quando se unem o óvulo humano (gameta feminino) com o espermatozóide (gameta masculino), inicia-se uma nova vida que passa a se desenvolver por conta própria. No momento da fecundação se cria um patrimônio genético diferente daquele do pai e da mãe. Nesse seu patrimônio genético o embrião contém toda a força de seu desenvolvimento sucessivo: Todos os caracteres corporais, a força para desenvolver as primeiras células, o desígnio para deslocar essas células e construir os órgãos. Esse processo acontece sem descontinuidade, é contínuo do começo ao fim, sem saltos de qualidade, quer dizer, sempre o mesmo sujeito, o mesmo patrimônio genético individualizado. Desde o começo, pode-se conhecer o sexo daquele indivíduo, por exemplo.

Alguns argumentam que o embrião não é um ser humano, antes de 5 a 7 dias, quando então se ligaria ao útero da mãe. É claro que se nós temos uma criança recém nascida, por exemplo, que não é alimentada pela mãe, ela morre. Mas não é a alimentação que produz a criança. Então não é a implantação que faz do embrião um ser humano. A implantação faz com que o embrião, que já é uma vida humana, cresça e se desenvolva. Nos primeiros dias o embrião se alimenta daquilo que encontra no óvulo que foi fecundado e depois se implanta para ser alimentado pelo corpo da mulher, mas já está ativo, já existe.

A construção de uma casa requer o envolvimento do arquiteto que faz o desenho, do empreiteiro que administra a construção, dos pedreiros que executam a obra e do material necessário. No embrião, essas diferentes funções (o desenho, a coordenação, a construção e o material de construção) se encontram e se ativam por dentro; ele é o arquiteto, o empreiteiro, o pedreiro e o próprio material.

Outros dizem que até os 15 dias ainda não se formaram os sinais daquilo que vai ser o cérebro. Até que não existam os fios neurológicos ainda não existe cérebro. Mas sabemos que o cérebro se desenvolve porque o embrião o faz desenvolver. O cérebro do feto não vai se desenvolver por ação da mãe, mas se desenvolve através dos genes que estão dentro do embrião desde o primeiro momento da fecundação.

Outros, ainda, dizem que também o embrião quando for implantado pode se dividir em dois, então se um ainda pode se dividir em dois, ainda não temos certeza da sua identidade. Mas quando acontecem os gêmeos, a geminação do embrião não destrói o primeiro embrião, mas separando-se algumas células estas se tornam um outro embrião. O primeiro embrião continua o mesmo e o segundo embrião continua a se desenvolver. Então temos o dobro das razões para defendê-los porque são dois embriões.

Desde a fecundação o embrião é um ser humano e tem que ser respeitado como ser humano. A personalidade psicológica e social, a gente cria depois do nascimento mas a dignidade de pessoa existe desde quando começa a vida do ser humano.

Como recentemente, passando pelo Brasil, lembrou-nos Dom Elio Sgreccia, Presidente da Pontifícia Academia Para a Vida, do Vaticano:
"Lutamos contra a discriminação entre brancos e negros, lutamos e estamos lutando conta a discriminação entre pobres e ricos, essas são formas de discriminação que poderíamos descrever como formas de discriminação horizontais. Não podemos permitir que se coloque a discriminação vertical dentro do próprio ser humano. Cada um de nós pode dizer "eu tenho o mesmo valor desde o primeiro dia até hoje" e se alguém tivesse feito uma ação de eliminação, depois do primeiro momento da fecundação, aquele embrião não estaria aqui hoje a discutir a identidade do embrião ".

O que as ciências biológicas descobriram sobre a vida humana não está, então, em contradição com os ensinamentos da Igreja que nos ensina que

 “A partir do momento em que o óvulo é fecundado, inaugura-se uma nova vida que não é a do pai nem a da mãe, mas sim a de um novo ser humano que se desenvolve por conta própria. Nunca mais se tornaria humana, se não o fosse já desde então.”

(João Paulo II - Carta Encíclica EVANGELIUM VITAE, n.60

Interromper este processo que se inicia na fecundação, por meio do congelamento de embriões, da “pílula do dia seguinte” ou por tantas outras formas de aborto provocado, é interromper uma vida, isto é, matar um ser humano ainda não nascido: o nascituro.

Dalton Luiz de Paula Ramos

 
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